Acabaram as filas de análise de processos de licenciamento ambiental de postos de combustíveis no Instituto Brasília Ambiental (Ibram). “Isso significa que não há mais processo aguardando a nossa manifestação”, explica o superintendente da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), Alisson Neves. “Aquele caos em que não conseguíamos responder aos interessados foi vencido. O que temos hoje é um mapeamento muito bem-feito daqueles processos que analisamos.”
O titular da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilam), Geraldo Vieira, lembra os gargalos que foram vencidos: “O que tínhamos, anteriormente, eram muitos processos, muitos postos e poucos analistas para dar conta da demanda, além do fato de o processo físico não permitir análise concomitante de áreas, entre outras questões”.
Para resolver esses problemas, foram feitas diversas ações, como identificação de fatores que estavam atrapalhando o processo, estabelecimento de condicionantes padrões e capacitação técnica de toda a equipe, entre outras medidas. “Eventualmente saíram e chegaram outras pessoas, mas esse conhecimento da equipe é que proporcionou chegarmos ao nível que chegamos”, ressalta o diretor.
A assessora ambiental do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindcombustíveis-DF), Agleibe Ferreira, conta que é perceptível a mudança nas práticas de licenciamento do Ibram. “Isso ficou muito claro porque passou a haver uma padronização na documentação e nas condicionantes, além de um diálogo maior com os interessados”, explica.
Ela cita como exemplos do quadro atual o atendimento às solicitações de mudança de titularidade de posto revendedor e o sistema de integração, necessário para a mudança de razão social do posto. “Para mudar de titularidade, antes demorava-se até dez meses; hoje, ocorre em 24 horas, em algumas situações”, informa.
* Fonte: Agência Brasília