Governo vai mandar e-mail avisando sobre editais
Micro e pequenos empresários estão animados com a notícia de que o Governo de Brasília vai criar um cadastro de endereços eletrônicos para enviar com antecedência informações sobre licitações a este segmento do setor produtivo. A novidade foi anunciada, nesta terça-feira (28), pelo governador Rodrigo Rollemberg durante a abertura da oitava edição do FOMENTA. Esse evento, promovido todos os anos pelo Sebrae Nacional, aconteceu pela primeira vez em Brasília pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido na Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (SEDICT) em prol da simplificação nos processos de abertura e fechamento de empresas e apoio aos empreendedores individuais.
De acordo com o secretário Valdir Oliveira (SEDICT), a falta de informação do próprio governo dificulta a participação dos pequenos e dos microempresários nas compras governamentais. “Muitos não participam porque não ficam sabendo das licitações. Agora, este cadastro vai mantê-los informados sobre editais, licitações e pregões”, aposta o secretário.
O empresário Rodrigo Alves da Costa, proprietário de uma firma que vende material de limpeza, é um bom exemplo. “Às vezes o governo está precisando de um produto que eu tenho, mas eu não estou sabendo. Ajudaria bastante a gente saber qual a necessidade do governo. São muitos documentos exigidos numa licitação e a gente tem que se preparar com antecedência”, explica Rodrigo. “A gente trabalha o dia inteiro, tem nossas ocupações e não há um órgão que informe a gente, e ter que olhar edital por edital é muito complicado. Tendo a informação facilitaria demais”, acrescenta Felipe Dias, pequeno empresário do ramo farmacêutico.
Por falta de informação, a dona de uma empresa de engenharia, Welma Cardoso Soares, nunca tentou participar de uma licitação. “Normalmente a gente acha que é algo preparado já para alguém ganhar, alguém que já tenha o conhecimento, o acesso ao requisito das licitações”, ela explica. Saber com antecedência, para Welma, significa poder se planejar. “O planejamento para isso é tudo, poder se planejar, e adquirir o formato para atender o governo, para o empresário é maravilhoso, porque você mantém sua empresa em movimento e mantém contratos em atividade”, resume a empresária.
O cadastro, que deverá ser lançado em dezembro deste ano, reunirá micro e pequenos empresários com empresas formalizadas e a situação regularizada. Eles receberão por e-mail informações do Governo de Brasília sobre licitações de acordo com as atividades que desenvolvem. Para o secretário Valdir Oliveira, o cadastro poderá aumentar ainda mais a participação dos micro e pequenos nas compras governamentais, que atualmente, pela Central de Compras, chega a 70%.
Em Painel de Debates, secretário apresenta o Pequenos Reparos ao Brasil
O FOMENTA é um evento que tem o objetivo de aproximar prefeituras dos micro e pequenos empresários para que eles possam vender ao governo. Durante dois dias, terça e quarta-feira (28 e 29), cerca de 3,5 mil pessoas entre micro e pequenos empresários, agentes de desenvolvimento e gestores participaram de várias atividades no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Sul, em Brasília. Uma dessas atividades foi um painel sobre compras governamentais, que contou com a participação do secretário Valdir Oliveira. Durante vinte minutos, ele apresentou aos participantes, vindos de todas partes do país, a experiência inédita no Brasil do Programa Pequenos Reparos. “O Pequenos Reparos deu ao Microempreendedor Individual, de forma legal e regularizada, o acesso simples às compras governamentais”, explicou Valdir Oliveira. Ele lembrou que o Pequenos Reparos traz um acordo feito entre o Governo de Brasília e a indústria da construção civil prevendo que uma grande empresa que vencer uma licitação irá empregar 30% de MEI’s da região onde a obra será feita.
Na abertura do FOMENTA, Governo de Brasília e Banco do Brasil assinaram termo de cooperação para concessão de crédito aos pequenos empresários. Qualquer um que esteja formalizado e em dia com as obrigações fiscais poderá pedir o financiamento. O Governo de Brasília quer que esses financiamentos fortaleçam ainda mais os MEI’s cadastrados no Pequenos Reparos.