A crise econômica causada pela pandemia do coronavírus exige bom senso e criatividade dos gestores públicos. Por isso, o Prospera, que é um crédito especial concedido para o atendimento das necessidades financeiras de empreendedores em geral, está passando por reformulações temporárias. 

O programa é direcionado a pessoas físicas ou jurídicas, das áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte. Hoje, os valores cedidos variam de R$ 4,2 mil a R$ 83.000,00 – e parcelas divididas em 36 vezes mensais para quitação. 

Agora, o governo Distrito Federal decidiu melhorar ainda mais as condições do programa: suspende todos os pagamentos das parcelas dos empréstimos em vigor durante a vigência do Decreto 40.583/2020 – e por mais dois meses após o período do Decreto.

O GDF também decidiu cortar em 50% os juros – que já eram o menor do mercado, (aproximadamente de 0,7% ao mês). Eles passam a ser, em média, de 3% ao ano, sem cobrança de IOF ou de qualquer outra taxa.

Como adquirir o Prospera?  

Requisitos para a obtenção do empréstimo:

1. Ter mais de 18 anos;
2. Não ter restrições junto a Fazenda Pública do Distrito Federal
3. Não ter restrições na Serasa, exceto para empreendedores cadastrados no Bolsa Família e grupo solidário conforme legislação vigente; e
4. Empreendedores iniciantes e recém-formados devem apresentar Plano de negócios, bem como certificado de participação em cursos de gestão de negócios.

Qual é a documentação a ser apresentada?

Pessoa Física:

1. CPF e RG (original e cópia);
2. Se for casado: RG e CPF do cônjuge + certidão de casamento (original e cópia);
3. Comprovante de Residência mês atual ou anterior: conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia);
4. Duas referências pessoais (nome, endereço e telefone);
5. Duas referências profissionais/comerciais (nome, endereço e telefone); e
6. Imprimir Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Pública do DF do CPF.

Pessoa Jurídica:

1. Cadastro do CNPJ; 
2. Alvará de Funcionamento (Se tiver);
3. Contrato Social (original e cópia), MEI ou Requerimento de empresário; e
4. Inscrição Estadual – DIF do CNPJ.

Sócio (se houver) 

1. CPF e RG (original e cópia);
2. Se for casado: RG e CPF do cônjuge + Certidão de Casamento (original e cópia);
3. Comprovante de Residência mês atual ou anterior: conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia); e
4. Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Pública do DF do CPF.

Garantias

Aval de Terceiro:

1. CPF e RG (original e cópia);
2. Comprovante de Residência mês atual ou anterior: conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia);
3. Se for casado: RG e CPF do cônjuge + Certidão de casamento (original e cópia); e
4. Comprovante de renda:

–  Se servidor público ou aposentado: último contracheque

– Se empregado de empresa privada: três últimos contracheques + Carteira de Trabalho e cópia frente e verso da foto, último contrato e alterações se houver.

– Se pessoa jurídica: Pró-labore (somente original feito pelo contador) acompanhado do Contrato Social ou Declaração de Firma Individual e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior

– Se autônomo: Decore atualizado (Somente original feito pelo Contador) e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior

Grupo solidário:

Mínimo de três e o máximo de cinco participantes (todos contraem empréstimo e avalizam mutuamente) 

1. CPF e RG (original e cópia);
2. Comprovante de Residência mês atual ou anterior: conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia);
3. Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de casamento (original e cópia); e
4. Imprimir Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Pública do DF do CPF.

Para a aquisição de equipamentos são exigidos:

– Dois orçamentos emitidos em papel timbrado, com CNPJ da empresa, assinados pelo vendedor, especificando marca, modelo, data e prazo de validade.

Com os documentos originais, dirija-se ao endereço mais próximo para efetivar sua proposta de empréstimos:

Agência Taguatinga:
C4, Lote 3, Avenida das Palmeiras
3255-3790 / 3255-3791

Agência Plano Piloto:
SCS Quadra 6, Lotes 10 e 11, Edifício Guanabara, Sobreloja
3255-3789 ou 3255-3725

* Fonte: Agência Brasília/ Foto: Tony Winston/Agência Brasília