Mais rapidez para os licenciamentos ambientais

A Superintendência de Licenciamento do Instituto Brasília Ambiental avança ainda mais na agilização do processo de licenciamento, com a Instrução Normativa nº 25/2020. O documento cria o fluxo de procedimentos e as regras de relação da área com outras áreas do órgão, nas quais, necessariamente, os processos tenham que tramitar. A medida poupa tempo tanto dos profissionais responsáveis por licenciar como de quem solicita o licenciamento, entre outras vantagens.

De acordo com o superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam), Alisson Neves, existe a estimativa que 0% dos processos de licenciamentos emperravam em pendências documentais no instituto. Desde o ano passado, percebeu-se a necessidade de regular e se implementou medidas para que a documentação chegasse completa na mão dos técnicos.

“Com esses esforços, já conseguimos um nível de otimização, pois hoje 25% das análises resultam em licenças. As pendências que ainda existem são do ponto de vista técnico, não mais de documentos, como era antes. Acreditamos que com a Instrução Normativa conseguiremos avançar ainda mais neste processo”, explica Neves.

No fluxo criado, os processos só chegam aos analistas depois de passarem por dois filtros de checagem de documentação. O primeiro ocorre na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) e o segundo já na área de licenciamento. “Uma das nossas ‘armas’ para conseguirmos avançar no licenciamento foi exigir que a documentação chegue da forma correta, porque antes qualquer documento que chegava, já era recepcionado e enviado para a área técnica, que analisava, verificava que não tinha documentação suficiente e isso virava uma pendência”, enfatiza o superintendente do Brasília Ambiental.

A Instrução Normativa ainda permite que o cidadão consiga entender o que ele tem que apresentar, em termos de documentação, e acompanhar todas as etapas do processo. Até o fim do ano, a superintendência pretende apresentar uma série de documentos orientativos, dentro do site e mídias sociais do órgão. “Uma lista de documentos necessários atualizada, condicionantes ambientais padrões de determinadas atividades, entre outras, que vão ao encontro da Norma, e a meta de proporcionar à sociedade um licenciamento ambiental ainda mais rigoroso e ágil”, completa Alisson Neves.

 

* Fonte: Agência Brasília/ Foto: Andre Borges/Agência Brasília